Linha de Reclamações e Procedimento de Investigação
Canais de Denúncia
A Instituição possui linha de reclamação anônima e confidencial gerenciada por um provedor externo.
Colaboradores e terceiros fora da Instituição possuem canal de denúncia de forma anônima que permitem denunciar violações ou actividades ilegais. De qualquer forma, os diferentes canais disponíveis para fazer reclamações anônimas estão detalhados na página a seguir:
Todas as reclamações por meio deste canal são confidenciais e sua origem não é rastreada. O sistema não regista o e-mail ou o número de telefone do reclamante e as reclamações podem ser feitas 24horas por dia, 365 dias por ano. Após a realização de uma reclamação, um processo interno de investigação é iniciado.
Proibição de Retaliação/Represália
É importante observar que, de acordo com as disposições do Código de Ética da Instituição, a retaliação contra aqueles que denunciarem actos suspeitos de corrupção ou qualquer outro crime não é tolerada. Essa conduta será sancionada de acordo com as disposições incluídas no Código de Ética.
Investigação Interna
A denúncia é analisada e investigada de acordo com as disposições do Procedimento Interno de Reclamações e Investigações.
No caso de uma denúncia relacionada a actos de corrupção, deve-se analisar imediatamente se é apropriado relatar às autoridades governamentais correspondentes, bem como verificar se é apropriado contratar um terceiro independente para realizar ou apoiar a investigação.
